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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

da existência humana as dores, perdas, falibilidades humanas são tomadas pelas vaidades, desejo de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

nos valores da pessoa humana, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, do deficiente e
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

humana, sendo responsável pela construção de relações e interações. É possível, então, em um
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

existência de dignidade para além dos seres humanos, em uma relação de interdependência, implica
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

de uma enorme confiabilidade para toda espécie humana. A universalidade dos direitos humanos e toda
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:35

Apelação cível. Danos morais. Divulgação distorcida de fatos em jornal local.

Excesso no direito de informação e liberdade de expressão, caracterizadoras de dano moral. Valor da reparação módico na espécie.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16

A revelação da ironia

Afirmou José Saramago que a alma humana é uma caixa donde sempre pode saltar um palhaço a fazer
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ainda que abandonar e maltratar animais seja algo recorrente na história humana, nos últimos anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:20

Obrigação solidária dos entes federativos.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40

Tragédia nossa, de cada dia

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 9847

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana

da existência humana as dores, perdas, falibilidades humanas são tomadas pelas vaidades, desejo de

nos valores da pessoa humana, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, do deficiente e

humana, sendo responsável pela construção de relações e interações. É possível, então, em um

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

existência de dignidade para além dos seres humanos, em uma relação de interdependência, implica

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

de uma enorme confiabilidade para toda espécie humana. A universalidade dos direitos humanos e toda

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem

Excesso no direito de informação e liberdade de expressão, caracterizadoras de dano moral. Valor da reparação módico na espécie.

benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana

Afirmou José Saramago que a alma humana é uma caixa donde sempre pode saltar um palhaço a fazer

Ainda que abandonar e maltratar animais seja algo recorrente na história humana, nos últimos anos

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.

Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como

imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.

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